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Operações em curso

OPERAÇÃO ACOLHIDA

Histórico
Por meio de decreto do Presidente da República, de 15 de fevereiro de 2018, foi reconhecida a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Desta forma, em março de 2018, teve início a Operação Acolhida, que desdobrou destacamentos em Boa Vista e Pacaraima-RR e, a partir de 2019, em Manaus-AM. Todos os Comandos Militares de Área (C Mil A) participam da operação, na forma de rodízio.

Tarefas
Realizar, em coordenação com Órgãos do Governo, Organismos Internacionais e Organizações Não Governamentais (ONGs), ações necessárias ao acolhimento humanitário de imigrantes. O Exército Brasileiro (EB), ainda nesse contexto, apoia logisticamente (alimentação e transporte) a interiorização de venezuelanos oriundos de Boa Vista, utilizando Centros Regionais de Interiorização junto às 12 (doze) Regiões Militares (RM).

Benefícios para a sociedade
O emprego na Operação ACOLHIDA, sob a ótica da vertente “mão amiga”, demonstrou à sociedade nacional e internacional, nessa atividade inédita para os brasileiros, a capacidade de resiliência, coordenação logística e a disposição de controle da Força Terrestre em Operações Conjuntas.

OPERAÇÃO ÁGATA

Histórico
O Ministério da Defesa (MD), dentro da concepção do Plano de Proteção Integradas de Fronteiras (PPIF), realiza as Operações ÁGATA com o objetivo reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais e as ações do crime organizado, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e incrementar o apoio à população local. Trata-se de uma operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de órgãos e agências federais, estaduais e municipais, nas áreas do Comando Militar da Amazônia, do Comando Militar do Norte, do Comando Militar do Oeste e do Comando Militar do Sul.

Tarefas
A atuação do Exército Brasileiro, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está legalmente amparada no Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 Ago 10. O Ministério da Defesa e demais Agências Governamentais empregam, em toda a faixa de fronteira, militares e civis, diversas viaturas, embarcações, navios, helicópteros, aviões e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), coordenando e/ou apoiando diversas ações, como as seguintes: patrulhamento e inspeção naval na calha dos rios; bloqueio e controle de estradas, rodovias e vias urbanas; patrulhamento terrestre ostensivo, juntamente com órgãos de segurança pública; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; fiscalização de produtos controlados; operações de busca e apreensão; reconhecimento, transporte aéreo e interceptação de aeronaves suspeitas; apoio à repressão de crimes ambientais; apoio à repressão ao tráfico de pessoas (III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) e ao combate à violência sexual (Plano de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), de interesse da Secretaria de Direitos Humanos.

Benefícios para a sociedade O emprego do Exército na Operação ÁGATA, sob a ótica da vertente “mão amiga”, combate delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, contribuindo para o aumento da segurança na fronteira.

OPERAÇÃO COVID-19

Histórico
O Ministério da defesa (MD) estruturou Comandos Conjuntos sob a responsabilidade do Exército Brasileiro (EB) e apoiar os Comandos Conjuntos sob a responsabilidade da Marinha do Brasil (MB), encarregados de apoiar as ações dos órgãos de saúde e de segurança pública, com recursos operacionais e logísticos necessários, a fim de contribuir com o esforço nacional para o combate à pandemia no território nacional. Comando Conjunto Norte (CCj NORTE), Comando Conjunto Amazônia (CCj AMAZÔNIA), Comando Conjunto Oeste (CCj OESTE), Comando Conjunto Planalto (CCj PLANALTO), Comando Conjunto Leste (CCj LESTE), Comando Conjunto Sudeste (CCj SUDESTE), Comando Conjunto Sul (CCj SUL), Comando Conjunto Nordeste (CCj NORDESTE), Comando Conjunto Paraíba (CCj PB) e Comando Conjunto Bahia (CCj BAHIA).

Tarefas
Apoiar as ações dos órgãos de saúde e de segurança pública, com recursos operacionais e logísticos, com a finalidade de mitigar os impactos causados pela pandemia do Covdi-19 na população brasileira, destacando-se ações de controle sanitário, campanhas de conscientização, desinfecção e descontaminação, apoio logístico, coleta, distribuição e transporte de alimentos, produção de equipamentos de proteção individual (EPI), ações cívico-sociais nas comunidades indígenas e doações de sangue.

Benefícios para a sociedade O emprego da Força Terrestre na Operação COVID 19 tem contribuído para a conscientização da população quanto aos perigos da pandemia, o apoio aos órgãos de saúde por meio de triagem de pessoas, empréstimo de material, capacitação de agentes de órgãos públicos para realização de desinfecções e realizando desinfecções especializadas em espaços públicos.

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