Seção de Cursos Estágios e Movimentações

Principais Atividades:

1. Gerenciar os trabalhos atinentes aos 8 (oito) Planos de Cursos e Estágios/Visitas de interesse do SisAvEx (PCE-EB, PCEF, PCENA, PVANA/PVANA G-III, PCE-ICN, PCE-EECN, PCEMEEB e PCEOBR);
2. Gerenciar os trabalhos relacionados às Movimentações dos integrantes do SisAvEx;
3. Assessorar a Chefia da Divisão de Aviação e Segurança, da Chefia de Missão de Paz, Aviação/EGPM, nos assuntos relativos a cursos, estágios e movimentações da Av Ex;
4. Planejar e realizar as VOTs ao CAvEx, 3º BAvEx, 4º BavEx, e Dest AvEx no CMN, com a finalidade de padronizar procedimentos;
5. Aplicar o Gerenciamento da Qualidade à Seç Cur Est Mov, através de indicadores de desempenho, com vistas à melhoria contínua dos processos relacionados ao SisAvEx.

Legislação (Gerais):

1. Portaria nº 114 - COTER, de 12 de novembro de 2021. Aprova o Regimento Interno do Comando de Operações Terrestres (EB70-RI-10.001), 1ª Edição, 2021, e dá outras providências;
2. Portaria N° 879-EME, de 26 setembro de 2022 - Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), 2ª Edição, 2022;
3. Portaria no 39-EME, de 14 abril 2010 - Aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema Aviação do Exército (SisAvEx);
4. Diretriz para os Planos de Cursos, Estágios e Visitas no Ámbito do SisAvEx PORTARIA N° 069 - COTER, DE24 DE NOVEMBRO DE 2020;
5. Diretriz para a realização dos Estágios Setoriais da AvEx PORTARIA N° 070 - COTER, DE24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Legislação (Cursos e Estágios/ Visitas):

1. PCE-EB - Plano de Cursos Estágios no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 1.092 - EME, de 12 de julho de 2023;
2. PCEF - Plano de Cursos e Estágios nos Órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e nas demais Forças, regulamentado pela Portaria 1.070 - EME, de 20 de julho de 2023;
3. PCE-ICN - Plano de Cursos e Estágios em Indústria Civil Nacional, regulamentado pela Portaria 225 -EME, de 11 novembro 2013 e Portaria 795 – EME, de 30 de junho de 2022;
4. PCE-EECN - Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimento de Ensino Civil Nacional, regulamentado pela Portaria 880 - EME, de 26 de setembro de 2022; e Portaria nº 027- DECEx, de 12 de fevereiro de 2020 (Pós-graduação Strictu Sensu em EECN);
5. PCEOBR - Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 1062 - EME, de 28 de junho de 2023;
6. PCEMEEB - Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, regulamentado pela Portaria 1063- EME, de 28 junho de 2023;
7. PCENA – Plano de Cursos e Estágios à Nações Amigas (atividades com duração superior a 30 dias), regulamentado pela Portaria 1034 - EME, de 24 de maio de 2023;
8. PVANA – Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas (em atualização);
9. CBEM – http://subchefia.eme.eb.mil.br/pme5scheme/index.php/en/home.html

Portaria do SisAvEx (2017) abaixo:

PORTARIA N º 347-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exército (SAR) para Oficiais;
PORTARIA N º 348-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exército (SAR) para Oficiais;
PORTARIA N º 349-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exército (SAR) para Sargentos;
PORTARIA N º 350-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exército (SAR) para Sargentos;
PORTARIA N º 351-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso Avançado de Aviação;
PORTARIA N º 353-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia Administrativa de Aviação do Exército;
PORTARIA N º 354-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia Administrativa de Aviação do Exército;
PORTARIA N º 355-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia de Manutenção de Aeronaves;
PORTARIA N º 356-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia de Manutenção de Aeronaves;
PORTARIA N º 357-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Gerencia de Manutenção de Aviônicos;
PORTARIA N º 358-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerencia de Manutenção de Aviônicos;
PORTARIA N º 359-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Piloto de Combate;
PORTARIA N º 361-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Pilotagem Tática;
PORTARIA N º 362-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pilotagem Tática;
PORTARIA N º 363-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estágio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar;
PORTARIA N º 364-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar;
PORTARIA N º 365-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk;
PORTARIA N º 366-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk;
PORTARIA N º 367-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1o Nível (OVN/1);
PORTARIA N º 368-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1o Nível (OVN/1);
PORTARIA N º 369-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Piloto de Aeronaves (CPA);
PORTARIA N º 374-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Inspetor de Aviação /Manutenção;
PORTARIA N º 376-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecânico de Aeronaves;
PORTARIA N º 378-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves;
PORTARIA N º 379-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves;
PORTARIA N º 380-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviço Especial de Aviação;
PORTARIA N º 381-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviço Especial de Aviação;
PORTARIA N º 382-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Meteorologista da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 383-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Meteorologista da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 384-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Controlador de Trafego Aéreo da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 385-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Controlador de Trafego Aéreo da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 386-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Operação de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 387-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Operação de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército;
PORTARIA N º 393-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Habilitação a Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Subtenentes e Sargentos;
PORTARIA N º 394-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estágio de Habilitação a Manutenção da Aeronave AS 532 UE - Cougar;
PORTARIA N º 395-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Habilitação a Manutenção da Aeronave AS 532 UE - Cougar;
PORTARIA N º 396-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Estágio de Mecânico de Motores Makila 1A1;
PORTARIA N º 397-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mecânico de Motores Makila 1A1;
PORTARIA N º 398-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna - 1o Nível (SVN/1) para Sargentos;
PORTARIA N º 399-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Regula o Curso de Mecânico de Aviônicos.

Portarias do SisAvEx após 2017:

PORTARIA nº 118-EME, de 10 JUN 20 (altera a Port 379) – Mec Armamento;
PORTARIA nº 343-EME, de 6 NOV 19. ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PILOTO DE COMBATE;
PORTARIA N º 439-EME, DE 2 DE JULHO DE 2021 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Aviônicos;
Port nº 472-EME/C Ex, de 16 AGO 21. ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INSPETOR DE AVIAÇÃO/MANUTENÇÃO;
PORTARIA nº 742-EME/C Ex, de 26 MAIO 22. ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO AVANÇADO DE AVIAÇÃO;
PORTARIA nº 223-EME/C Ex, de 16 OUT 20 e PORTARIA nº 831-EME/C Ex, de 16 AGO 22. ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PILOTO DE AERONAVES;
PORTARIA nº 438-EME/C Ex, de 2 JUL 21ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MECÂNICO DE AERONAVES.

Links (Aprovações, Calendários, Vagas, Publicações, Notas Informativas, DCT, DECEX)

Portarias de aprovações e alterações PCE-EB, ICN, EECN PCEF.
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/103-vagas

Calendário Anual de PCE-EB.
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/182-calendario-de-curso-estagio-anual

Vagas para cursos e estágios
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/103-vagas

Notas Informativas avisos e outros:
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios

Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT):
https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/cursos-e-estagios/98-departamento-de-ciencia-e-tecnologia-dct

Legislação (Movimentação):

1. Link para a DCEM: Legislação Básica de Movimentação https://www.dcem.eb.mil.br/index.php/movimentacao/88-legislacao-basica

2. PORTARIA N° 147 - COTER, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova a diretriz de movimentação no âmbito do SisAvEx;
3. Port nº 402-EME, de 6 SET 17. DIRETRIZES GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES APOS CONCLUSÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR;
4. Port nº 1.378-Cmt Ex, de 4 SET 19. REGULA A MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES APÓS CONCLUSÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR.

Contatos:

(61) 3415-6470 / 860-6470;
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